24/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/09/2025 11:50

Transitado em Julgado em 24/09/2025
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de THAIS PULLIG BASTOS PINCANO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810620-38.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA PEREIRA, THAIS PULLIG BASTOS PINCANO RÉU: ANGELO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810620-38.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA PEREIRA, THAIS PULLIG BASTOS PINCANO RÉU: ANGELO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 18:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/07/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 22:36

Recebidos os autos
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
24/06/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/06/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 16:08

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810620-38.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA PEREIRA, THAIS PULLIG BASTOS PINCANO RÉU: ANGELO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS Aguarda-se a audiência.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:36

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005043-36.2013.8.19.0040

Estado do Rio de Janeiro

Rogerio Onofre de Oliveira

Advogado: Flavio Junqueira Peralta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806624-32.2025.8.19.0202

Lucas de Melo Trovao Alcoforado Araujo

Blipay Intermediacao de Negocios e Tecno...

Advogado: Fabio Luiz Barreto de SA Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0807241-11.2024.8.19.0207

Larissa Furtado dos Santos Pinto

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carine dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0800936-15.2023.8.19.0023

Eluzange Pereira de Andrade

Carlos de Tal

Advogado: Natalia Helena do Amaral Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0007561-75.2011.8.19.0005

Ampla Energia e Servicos S.A.

Condominio Village do Pontal

Advogado: Guaracy Martins Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2011 00:00

Exibir Processo