STJ - 0013488-24.2013.8.19.0208

07/02/2022 18:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/02/2022 18:50

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 948039/2021 - AgInt

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0948039 - AgInt no AREsp 1940898 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO RUBANIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948039/2021 - AgInt no AREsp 1940898/RJ

16/11/2021 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:27

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948039/2021 - AgInt no AREsp 1940898/RJ

27/10/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/10/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963536/2021

27/10/2021 10:52

Protocolizada Petição 963536/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2021

27/10/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 948039/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948039/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

22/10/2021 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 948039/2021

22/10/2021 15:26

Protocolizada Petição 948039/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

05/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 10:30

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO RUBANIL LTDA

23/09/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/09/2021 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/08/2021 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO