25/09/2025 20:49

Juntada de petição
11/09/2025 15:45

Conclusão
11/09/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:00

Intimação

ÀS PARTES SOBRE ID 555 E ACRESCIDO
20/08/2025 14:54

Juntada de petição
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:45

Juntada de petição
15/07/2025 12:37

Juntada de petição
10/07/2025 22:23

Juntada de petição
10/07/2025 15:41

Juntada de documento
10/07/2025 11:20

Juntada de documento
08/07/2025 14:20

Conclusão
08/07/2025 14:20

Outras Decisões
08/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:08

Juntada de documento
08/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:59

Juntada de petição
08/07/2025 13:56

Juntada de documento
08/07/2025 13:39

Expedição de documento
08/07/2025 13:10

Juntada de documento
01/07/2025 15:52

Juntada de documento
01/07/2025 00:00

Intimação

AO MP E DEFESA SOBRE ID 465 E ACRESCIDO
23/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:27

Expedição de documento
18/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:23

Juntada de petição
13/06/2025 16:02

Conclusão
13/06/2025 16:02

Outras Decisões
29/05/2025 16:51

Juntada de documento
28/05/2025 00:00

Intimação

Ao(s) 21 de maio de 2025, nesta Cidade de Maricá, na sala de audiências, por determinação do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, comigo, secretária a seu cargo, foi feito o pregão de estilo, respondendo a ilustríssima representante do Ministério Público.

Presente o acusado, acompanhado de sua defesa técnica, Dr.

Marcos Antônio Pereira Rocha, OABRJ169931.

Presente a vítima.

Presentes as testemunhas da denúncia.

Presente a testemunha de defesa, Carlos.

Fica consignado que o ato processual foi excepcionalmente realizado por intermédio da plataforma virtual TEAMS, tendo em vista que o acusado não foi apresentado presencialmente pela SEAP.

Registre-se, por fim, que as partes concordaram em participar do ato por videoconferência.

Aberta a audiência, a vítima e as testemunhas presentes foram ouvidas, conforme termos em apartado.

Ato contínuo, o réu exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Pela defesa foi dito que: reitera o pedido de liberdade feito anteriormente, considerando que a instrução é finda e os requisitos da prisão preventiva não persistem.

Pelo MP foi dito que: Requer o MP, em diligências, (i) a expedição de ofício ao CIOSP, com envio do link constante de Id. 203 e cópia da denúncia, a fim de que enviem aos autos os vídeos captados pelas câmeras do município do fato narrado na denúncia.

Ressalte-se que as testemunhas ANTONIO e RICARDO VIANA, guardas municipais, informaram em audiência que os vídeos estavam arquivados e disponíveis para envio no original; (ii) expedição de ofício ao hospital onde a vítima GABRIEL ficou internado requisitando o envio de prontuário médico da vítima, informando os procedimentos médicos pelos quais a vítima passou até sua alta e outros detalhes pertinentes; (iii) expedição de ofício à Guarda Municipal requisitando a vinda aos autos de cópia do PAD respondido pelo réu, com a conclusão, considerando o informado pela testemunha, guarda municipal, RICARDO VIANA; (iv) realização de AECD complementar da vítima, considerando que nesta audiência ele informou que seus braços sofreram consequências por conta do fato criminoso.

Requer o MP esclareça o Il.

Perito se tal circunstância caracteriza, de fato, debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro.

Por fim, requer vista dos autos para aditamento à denúncia, para que passe a constar da peça pedido de indenização à vítima.

Quanto ao pleito libertário, manifesta-se o MP contrariamente.

Os fatos criminosos são extremamente graves e ficaram cabalmente comprovados na data de hoje.

A vítima corre sério risco à incolumidade física e à vida com a soltura do réu.

A prisão permanece necessária.

Pela defesa foi dito que: em caso de deferimento de pedido de requisição das imagens ao CIOSP, que estas sejam submetidas à perícia.

PELO MM.

DR.

JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: Venham conclusos.

Intimados os presentes, nada mais havendo, 19:20h, encerro o presente termo, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, ______, secretária do Juiz, digitei e Eu, _____ escrivão, o subscrevo.
23/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:09

Documento
22/05/2025 18:00

Juntada de petição
22/05/2025 15:37

Despacho
21/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que a audiência foi designada para dia fora de rota da SEAP, nesta comarca, o réu deverá participar de forma virtual, devendo as demais partes e testemunhas/vítimas comparecerem presencialmente ao ato./r/n/nSegue link para participação do réu:/n/nhttps://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE2Nzk0NmItYjI4Zi00MTNkLTg3Y2ItODQ3ZmVlNDk5NDQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%220c25b581-e6b7-473a-a7a8-1304cef9efeb%22%7d /n /r/nConsigno que a assessoria de gabinete já encaminhou o link à Unidade de audiências virtuais da Seap ([email protected]) para as providências cabíveis./n/nCiência ao MP e à Defesa.

Publique-se, caso necessário.
20/05/2025 06:20

Documento
16/05/2025 15:16

Conclusão
16/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:48

Juntada de petição
15/05/2025 17:01

Juntada de documento
14/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:25

Juntada de documento
07/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:05

Juntada de documento
07/05/2025 16:35

Expedição de documento
30/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:23

Juntada de petição
10/04/2025 14:06

Audiência
10/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:05

Conclusão
01/04/2025 13:52

Outras Decisões
01/04/2025 13:52

Conclusão
01/04/2025 13:48

Juntada de documento
26/03/2025 11:22

Juntada de petição
12/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:05

Juntada de documento
26/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:29

Expedição de documento
24/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:43

Juntada de documento
19/02/2025 12:41

Juntada de documento
13/02/2025 13:07

Conclusão
13/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:05

Juntada de documento
13/02/2025 12:57

Juntada de documento
05/02/2025 23:37

Juntada de petição
04/02/2025 15:56

Juntada de documento
31/01/2025 10:40

Juntada de petição
30/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:34

Conclusão
30/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 05:32

Documento
30/01/2025 05:32

Documento
29/01/2025 15:51

Juntada de petição
29/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:32

Expedição de documento
27/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:09

Juntada de documento
24/01/2025 20:42

Juntada de documento
24/01/2025 15:46

Expedição de documento
24/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:37

Juntada de documento
24/01/2025 14:57

Evolução de Classe Processual
24/01/2025 08:29

Denúncia
24/01/2025 08:29

Conclusão
24/01/2025 08:28

Juntada de petição
23/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:58

Juntada de petição
21/01/2025 12:32

Juntada de petição
17/01/2025 12:45

Conclusão
17/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:02

Juntada de petição
16/01/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:18

Outras Decisões
10/01/2025 16:18

Conclusão
09/01/2025 12:28

Juntada de petição
09/01/2025 11:40

Juntada de petição
08/01/2025 19:12

Juntada de documento
08/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:06

Juntada de documento
31/12/2024 02:53

Juntada de petição
31/12/2024 02:53

Juntada de petição
30/12/2024 12:12

Redistribuição
29/12/2024 18:49

Remessa
29/12/2024 18:48

Juntada de documento
29/12/2024 18:41

Juntada de documento
29/12/2024 18:08

Conclusão
29/12/2024 18:08

Temporária
29/12/2024 18:08

Juntada de petição
29/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 17:06

Conclusão
29/12/2024 16:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

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