10/09/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:54

Juntada de petição
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 22:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 22:36

Recebidos os autos
17/06/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
17/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:23

Juntada de petição
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ALOIZIO PEREZ em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

De ordem da MM.

Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05 (CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME.

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
15/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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