TJRJ - 0808175-76.2023.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
06/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 15:52
Conclusos ao Juiz
-
28/05/2025 05:30
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 17:19
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:12
Juntada de petição
-
14/03/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 22:15
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
27/02/2025 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
18/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808175-76.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL FELIX MACHADO, INACIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) Atenda-se o parquet.
DUQUE DE CAXIAS, 29 de outubro de 2024.
ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular -
31/10/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 16:54
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 17:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
14/08/2024 17:33
Juntada de Ata da Audiência
-
09/08/2024 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 00:38
Decorrido prazo de GABRIEL FELIX MACHADO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:38
Decorrido prazo de INACIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2024 20:39
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:38
Juntada de petição
-
12/07/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 15:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/06/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:33
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 16:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
06/06/2024 12:08
Juntada de petição
-
03/06/2024 13:32
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 13:32
Juntada de petição
-
03/06/2024 13:31
Desentranhado o documento
-
03/06/2024 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:53
Juntada de petição
-
19/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 11:49
Juntada de petição
-
19/04/2024 11:46
Juntada de petição
-
20/03/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:20
Juntada de petição
-
11/03/2024 13:55
Juntada de petição
-
25/01/2024 16:10
Juntada de ata da audiência
-
25/01/2024 16:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
25/01/2024 16:09
Juntada de Ata da Audiência
-
25/01/2024 15:45
Juntada de petição
-
24/01/2024 12:22
Juntada de petição
-
27/11/2023 19:59
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:16
Juntada de petição
-
14/11/2023 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 22:01
Juntada de ata da audiência
-
09/10/2023 22:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
09/10/2023 22:00
Juntada de Ata da Audiência
-
09/10/2023 21:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
09/10/2023 01:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 17:57
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2023 18:01
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 18:01
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 17:52
Juntada de petição
-
18/09/2023 17:49
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2023 13:41
Juntada de petição
-
19/07/2023 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:21
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
16/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 13:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
10/07/2023 17:03
Conclusos ao Juiz
-
04/07/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 10:54
Juntada de petição
-
29/06/2023 17:14
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 17:14
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 17:06
Juntada de petição
-
06/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 16:44
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2023 16:42
Audiência Preliminar redesignada para 19/07/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
06/06/2023 16:29
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/07/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
31/05/2023 15:25
Juntada de petição
-
30/05/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 17:58
Audiência Preliminar redesignada para 27/06/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
17/05/2023 19:02
Juntada de acórdão
-
17/05/2023 11:17
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 11:46
Juntada de petição
-
26/04/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 18:23
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
25/04/2023 18:23
Revogada a Prisão
-
25/04/2023 14:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
13/04/2023 13:08
Conclusos ao Juiz
-
12/04/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 00:22
Decorrido prazo de GABRIEL FELIX MACHADO em 29/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:48
Juntada de petição
-
20/03/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 16:30
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/03/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 14:53
Expedição de Informações.
-
09/03/2023 14:21
Conclusos ao Juiz
-
09/03/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:13
Recebida a denúncia contra GABRIEL FELIX MACHADO (FLAGRANTEADO)
-
09/03/2023 14:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 16:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
03/03/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 12:51
Conclusos ao Juiz
-
03/03/2023 12:50
Juntada de petição
-
02/03/2023 14:38
Juntada de petição
-
01/03/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 12:01
Recebidos os autos
-
01/03/2023 12:01
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
-
01/03/2023 00:41
Decorrido prazo de INACIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA em 28/02/2023 20:00.
-
28/02/2023 17:50
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 21:36
Expedição de Mandado.
-
26/02/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 18:18
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
26/02/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 17:01
Expedição de Mandado de Prisão.
-
26/02/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 16:24
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
26/02/2023 15:28
Audiência Custódia realizada para 26/02/2023 13:16 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
26/02/2023 15:28
Juntada de Ata da Audiência
-
26/02/2023 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/02/2023 18:31
Audiência Custódia designada para 26/02/2023 13:16 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
25/02/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 22:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
24/02/2023 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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