30/06/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:49

Baixa Definitiva
30/06/2025 19:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:49

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 19:48

Audiência Conciliação cancelada para 28/07/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de AILTON GONCALVES DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:56

Juntada de Petição de diligência
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de AILTON GONCALVES DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801116-51.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON GONCALVES DE SOUZA RÉU: EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 20 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
21/05/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:41

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de AILTON GONCALVES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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