18/09/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BROLLO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CORDEIRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0935627-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ID 195814988- Mantenho a decisão do id 190999711 por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
21/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:35

Outras Decisões
17/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BROLLO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CORDEIRO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0935627-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:55

Outras Decisões
06/05/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BROLLO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BROLLO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA CORDEIRO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/02/2025 23:59.
25/01/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 17:18

Conclusos para decisão
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BROLLO em 22/11/2024 23:59.
15/10/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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