03/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:52

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 21:26

Confirmada
26/05/2025 13:30

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 038.

APELAÇÃO CRIMINAL 0168749-69.2023.8.19.0001 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0168749-69.2023.8.19.0001 APTE: GUSTAVO SORES PEREIRA ESPINHO ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI OAB/RJ-203725 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO OAB/RJ-109384 APDO: DANIELA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES ADVOGADO: HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL OAB/RJ-174312 Relator: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
07/05/2025 11:02

Inclusão em pauta
30/04/2025 12:11

Conclusão
17/03/2025 15:32

Confirmada
17/03/2025 13:33

Remessa
17/03/2025 13:30

Distribuição
17/03/2025 13:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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