09/09/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DE SOUZA VIEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DE SOUZA VIEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820449-24.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AMADEU DE SOUZA VIEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a decisão impugnada.

Veja-se que o mérito do recurso foge ao estreito escopo dos embargos de Declaração, que se prestam meramente a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade, o que não é o caso.

De se ressaltar que a decisão que deferiu a tutela de urgência determinou fossem depositados nos autos os valores relativos ao contrato que foram disponibilizados na conta corrente do autor, o que foi cumprido no id. 49971844.

Rejeito, assim, os Embargos.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
12/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DE SOUZA VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:16

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 07:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DE SOUZA VIEIRA em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE AMADEU DE SOUZA VIEIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:55

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:55

Expedição de Termo.
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:41

Expedição de Ofício.
03/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
04/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 03/02/2023 23:59.
01/12/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:50

Declarada incompetência
23/11/2022 18:17

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 18:16

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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