22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 15:17

Documento
14/08/2025 15:50

Conclusão
07/08/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 17:02

Inclusão em pauta
09/07/2025 15:21

Pedido de inclusão
02/07/2025 16:52

Conclusão
02/07/2025 16:51

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 21:36

Documento
29/05/2025 16:08

Conclusão
29/05/2025 13:31

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 278.

APELAÇÃO 0900355-74.2023.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0900355-74.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00070501 APELANTE: MARIA LUCIA VIEIRA LEITE ADVOGADO: JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA OAB/RJ-062144 APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE
30/04/2025 15:05

Inclusão em pauta
29/04/2025 22:49

Remessa
13/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:17

Conclusão
10/02/2025 11:10

Distribuição
08/02/2025 23:02

Remessa
08/02/2025 23:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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