02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 12:02

Documento
28/08/2025 19:01

Conclusão
28/08/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 13:29

Mero expediente
14/08/2025 13:01

Conclusão
30/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 13:20

Inclusão em pauta
14/07/2025 15:15

Pedido de inclusão
09/07/2025 12:51

Conclusão
04/07/2025 12:52

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 14:09

Documento
29/05/2025 18:38

Conclusão
29/05/2025 13:31

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 217.

APELAÇÃO 0802015-73.2023.8.19.0073 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Ação: 0802015-73.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2025.00270044 APELANTE: OSVALDO AMANCIO ROCHA ADVOGADO: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ-185522 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
30/04/2025 18:42

Inclusão em pauta
10/04/2025 15:41

Remessa
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 11:07

Conclusão
04/04/2025 11:00

Distribuição
04/04/2025 09:05

Remessa
04/04/2025 09:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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