28/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA MORAES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA MORAES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0805103-09.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA MORAES RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão de alegados vícios na sentença proferida.

Tendo em vista a certidão de tempestividade exarada nos autos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reputando-os tempestivos.

No mérito, verifica-se que o decisum impugnado não contém qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado por esta via, sendo certo que eventual inconformismo da parte quanto a sua ratio decidendi deve revestir-se da forma própria.

Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 7 de agosto de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
08/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 21:04

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 21:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 21:04

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 21:04

Recebidos os autos
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
29/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0805103-09.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE MATEUS DE OLIVEIRA MORAES RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os documentos anexados pela parte autora através do ID 1794869395.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo(a) para apresentação de seu Projeto de Sentença.

Fixo nova data para leitura de sentença para o dia 10/07/2025.

VOLTA REDONDA, 16 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
20/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:54

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 08:54

Recebidos os autos
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO DURADE COLINA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
19/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:36

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 08:36

Recebidos os autos
29/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
29/01/2025 16:49

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
29/01/2025 16:49

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de WESLEY BRUNO DURADE COLINA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:48

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
26/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:57

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
13/08/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 00:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 00:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 00:02

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 00:02

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
02/04/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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