11/09/2025 00:48

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de PAOLLA GODEIRO BELIENE FRANCO CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ROSEMELLY DIAS GORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806504-82.2022.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS DE DEUS FERREIRA RÉU: SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA RESPONSÁVEL: PAOLLA GODEIRO BELIENE FRANCO CARVALHO, ROSEMELLY DIAS GORDEIRO Certificados quanto à eventual manifestação da sócia ROSEMELLY, como determinado na decisão de index 203161066, voltem conclusos para apreciação conjunta com os embargos de declaração de index 203594398.

CABO FRIO, 14 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:26

Publicado Decisão em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806504-82.2022.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS DE DEUS FERREIRA RÉU: SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA RESPONSÁVEL: PAOLLA GODEIRO BELIENE FRANCO CARVALHO, ROSEMELLY DIAS GORDEIRO J-se o recibo de protocolamento de ordens judiciais obtido no sisbajud quanto ao(s) endereço(s) do réu.

Diga a parte autora no prazo de 5 dias.

I-se.

CABO FRIO, 16 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
16/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ROSEMELLY DIAS GORDEIRO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de PAOLLA GODEIRO BELIENE FRANCO CARVALHO em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 13:44

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:44

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 02:47

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 21:49

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 21:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 21:29

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:43

Expedição de Alvará.
05/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em 05/03/2024
27/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
04/02/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:13

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:16

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 22:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 16:00

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2023 16:17

Audiência Conciliação cancelada para 26/10/2022 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
10/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:28

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 26/01/2023 23:59.
07/12/2022 00:23

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 01:58

Recebidos os autos
05/12/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2022 19:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/11/2022 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2022 17:17

Conclusos ao Juiz
14/11/2022 17:17

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2022 17:17

Recebidos os autos
26/10/2022 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CLAUDIA DOS REIS ALVES
26/10/2022 16:00

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/10/2022 16:00

Juntada de Ata da Audiência
26/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:48

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 17:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2022 12:14

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de ELIAS DE DEUS FERREIRA em 10/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:07

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:30

Conclusos ao Juiz
21/09/2022 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 20:04

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
21/09/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

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