28/08/2025 08:30

Baixa Definitiva
05/08/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 20:19

Conclusão
11/06/2025 20:18

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 276.

RECURSO INOMINADO 0802012-74.2024.8.19.0044 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA J ESP ADJ CIV Ação: 0802012-74.2024.8.19.0044 Protocolo: 8818/2025.00057725 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 RECORRIDO: CONCEICAO APARECIDA SILVA FUMIAN ADVOGADO: JESSICA VIEIRA DA SILVA OAB/RJ-198006 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
15/05/2025 10:48

Inclusão em pauta
13/05/2025 15:58

Conclusão
13/05/2025 15:55

Distribuição
13/05/2025 15:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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