08/04/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:16

Juntada de mandado
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA CABRAL em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:19

Expedido alvará de levantamento
18/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CABRAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA CABRAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JEANE CRISTINA FARIA SOARES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JEANE CRISTINA FARIA SOARES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841799-42.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEANE CRISTINA FARIA SOARES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CABRAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA CABRAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:26

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 15:26

Recebidos os autos
18/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
18/11/2024 14:44

Revisão do Projeto de Sentença
18/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:23

Recebidos os autos
18/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
18/11/2024 10:20

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/11/2024 10:20

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0841799-42.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEANE CRISTINA FARIA SOARES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 29 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
17/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/11/2024 16:34.
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
27/10/2024 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 21:12

Audiência Conciliação designada para 18/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/10/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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