06/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0871438-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUTH FURTADO DA ROSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:02

em cooperação judiciária
19/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:58

Recebidos os autos
08/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:45

Juntada de Petição de parecer técnico
27/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de RUTH FURTADO DA ROSA em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 06:00.
30/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 22:59

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 17:50

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/07/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde - Rio de Janeiro em 13/06/2024 17:55.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de CENTRAL REGULADORA DE VAGAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 21:37.
13/06/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
10/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
10/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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