TJRJ - 0812924-29.2024.8.19.0207
1ª instância - Ilha do Governador Regional Xx Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 22:33
Arquivado Definitivamente
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26/09/2025 22:33
Baixa Definitiva
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26/09/2025 22:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2025 22:33
Transitado em Julgado em 26/09/2025
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17/09/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 02:21
Decorrido prazo de JOSE PAULO PAIVA BASILE em 15/09/2025 23:59.
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17/09/2025 02:21
Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 15/09/2025 23:59.
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01/09/2025 01:48
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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30/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0812924-29.2024.8.19.0207 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE PAULO PAIVA BASILE EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Tendo em vista o pagamento e o silêncio da parte exequente que importa quitação, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.
Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.
JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular -
27/08/2025 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 23:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/08/2025 14:37
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2025 02:02
Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 15/08/2025 23:59.
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04/08/2025 00:42
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 09:02
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/08/2025 09:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 18:12
Outras Decisões
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28/07/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 12:47
Conclusos ao Juiz
-
20/07/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 16:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/07/2025 19:29
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 10:05
Recebidos os autos
-
27/06/2025 10:05
Juntada de Petição de certidão de distribuição
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12/05/2025 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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10/05/2025 06:35
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 06:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/05/2025 12:58
Juntada de Petição de contra-razões
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24/04/2025 15:52
Conclusos ao Juiz
-
24/04/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 03:04
Decorrido prazo de JOSE PAULO PAIVA BASILE em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 16:14
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 16:14
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/03/2025 22:10
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 22:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 22:10
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
28/03/2025 21:58
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 21:58
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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28/03/2025 21:58
Juntada de Projeto de sentença
-
28/03/2025 21:58
Recebidos os autos
-
28/03/2025 21:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
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28/03/2025 21:10
Revisão do Projeto de Sentença
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28/03/2025 20:35
Conclusos para despacho
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28/03/2025 20:35
Juntada de Projeto de sentença
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28/03/2025 20:35
Recebidos os autos
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27/02/2025 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
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27/02/2025 13:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
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27/02/2025 13:15
Juntada de Ata da Audiência
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20/02/2025 18:26
Juntada de Petição de outros documentos
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20/02/2025 11:22
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
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13/02/2025 00:33
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 23:49
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 23:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 13:26
Conclusos para despacho
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10/02/2025 13:26
Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
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10/02/2025 13:26
Juntada de Ata da Audiência
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10/02/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 15:07
Juntada de Petição de outros documentos
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23/01/2025 12:28
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2025 16:54
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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10/01/2025 14:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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19/12/2024 00:23
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 14:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/12/2024 21:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2024 21:55
Conclusos para decisão
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16/12/2024 21:55
Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 12:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
-
16/12/2024 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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