04/09/2025 08:15

Baixa Definitiva
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803608-58.2025.8.19.0206 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0803608-58.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00080144 RECTE: JUCARA DA SILVEIRA LOPES ADVOGADO: RAFAEL JORGE GOMES MARQUES OAB/RJ-258012 RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-217046 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer do recurso e reconhecer, de ofício, a incompetência do Juízo.

Sem ônus sucumbenciais, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
06/08/2025 11:00

Ausência das condições da ação
30/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 07:20

Inclusão em pauta
22/07/2025 00:00

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803608-58.2025.8.19.0206 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0803608-58.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00080144 RECTE: JUCARA DA SILVEIRA LOPES ADVOGADO: RAFAEL JORGE GOMES MARQUES OAB/RJ-258012 RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-217046 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Retiro o feito de pauta, diante da manifestação da parte.

Aguarde-se em cartório a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial.
08/07/2025 17:09

Retirada de pauta
08/07/2025 17:08

Determinação
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 132.

RECURSO INOMINADO 0803608-58.2025.8.19.0206 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0803608-58.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00080144 RECTE: JUCARA DA SILVEIRA LOPES ADVOGADO: RAFAEL JORGE GOMES MARQUES OAB/RJ-258012 RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-217046 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO OAB/RJ-083114 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
30/06/2025 15:40

Inclusão em pauta
25/06/2025 13:08

Conclusão
25/06/2025 13:05

Distribuição
25/06/2025 13:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808394-59.2024.8.19.0052

Elen Luzia Miguel Zau

Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes...

Advogado: Suanny Villela Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0803649-25.2025.8.19.0206

Maria da Conceicao Reis da Silva

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Edson de Souza da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0973006-70.2024.8.19.0001

Banco Bradesco SA

Viviane de Almeida Correa

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0834325-67.2022.8.19.0203

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Janete Florentino da Silva

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2022 22:22

Exibir Processo

Processo nº 3003872-90.2025.8.19.0001

Dione Braga Freitas

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Iara Soares Lessa de Pre Defanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 10:12

Exibir Processo