29/05/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:05

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GOMES DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GOMES DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 SENTENÇA Processo: 0803451-36.2024.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO RICARDO GOMES DE LIMA REQUERIDO: TIM S A Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por PAULO RICARDO GOMES LIMA, em face de TIM S/A.

A inicial de id. 152824588, veio instruída com os documentos de id. 152824593 a 152824591.

Manifestação pelo desinteresse no prosseguimento da demanda no id. 183986666. É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Decido.

A causa não comporta maiores dificuldade, na medida em que a parte autora manifesta expresso desinteresse no prosseguimento do feito (id. 183986666), pugnando por sua homologação.

Não há, ademais, óbice a homologação da desistência da demanda, sendo, ainda, despicienda eventual anuência do réu já citado e que contestou.

Neste sentido, é o enunciado 14.9 do Aviso TJ/COJES nº. 25/2024: “14.9.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Posto isso, tendo em vista a manifestação expressa, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora constante do id. 183986666 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais, por ausência de previsão legal.

Após o trânsito em julgado e as cautelas legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
29/04/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:23

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GOMES DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 17:11

Outras Decisões
07/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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