12/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo:0803658-84.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS JUAN FEDELE RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

ID:215691408
08/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:28

Transitado em Julgado em 01/08/2025
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de JADE ROSAS SANTORO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:36

Não recebido o recurso de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (RÉU).
09/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803658-84.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS JUAN FEDELE RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Indefiro a gratuidade de justiça, pois o requerente não comprovou a hipossuficiência.

Venha o preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (RÉU).
13/06/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIS JUAN FEDELE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803658-84.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS JUAN FEDELE RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
20/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 23:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 23:18

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 23:18

Recebidos os autos
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
08/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:21

Recebidos os autos
07/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
07/04/2025 17:17

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/04/2025 17:17

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIS JUAN FEDELE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:15

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 19:02

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:02

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/02/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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