TJRJ - 0803629-34.2025.8.19.0206
1ª instância - Santa Cruz Regional Ii Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 12:35
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:34
Transitado em Julgado em 03/09/2025
-
21/08/2025 01:00
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
21/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0803629-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: CEDAE, F.AB.
ZONA OESTE S.A.
Cumpra-se venerável acórdão.
RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
18/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 09:02
Recebidos os autos
-
18/08/2025 09:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
26/06/2025 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
26/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 19:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803629-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: CEDAE, F.AB.
ZONA OESTE S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.
ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto -
06/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de CEDAE em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 18:20
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803629-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: CEDAE, F.AB.
ZONA OESTE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.
O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.
Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.
Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).
No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se e intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto -
20/05/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:33
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
19/05/2025 14:58
Conclusos ao Juiz
-
17/05/2025 23:00
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
-
17/05/2025 23:00
Juntada de Projeto de sentença
-
17/05/2025 23:00
Recebidos os autos
-
12/05/2025 00:07
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
-
08/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 00:22
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 00:22
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 00:22
Recebidos os autos
-
07/04/2025 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
-
07/04/2025 16:09
Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
-
07/04/2025 16:09
Juntada de Ata da Audiência
-
04/04/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 17:59
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2025 10:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/03/2025 09:07
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 09:14
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
27/02/2025 00:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2025 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2025 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2025 16:42
Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
-
21/02/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809481-70.2024.8.19.0207
Joel Garcia Moreno
Banco Bradesco SA
Advogado: Marialvo Pereira Lopes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2024 14:56
Processo nº 0813942-55.2024.8.19.0023
Marcela dos Santos Caetano
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Michel Crespo dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/11/2024 17:14
Processo nº 0803196-37.2025.8.19.0042
Juan da Costa Soares Gallo Schlosser
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Giovanna Maysa Lima Piacentini
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/02/2025 09:46
Processo nº 0803487-78.2024.8.19.0072
Caique Ferreira Assuncao
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Valeria Oliveira da Conceicao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/11/2024 10:33
Processo nº 0813607-68.2025.8.19.0001
Joelsio Neves de Oliveira
Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Joelsio Neves de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/02/2025 17:21