25/09/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 01:58

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XXVII - SPE LTDA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que transcorreu o lapso temporal do artigo 523, do CPC no dia 06/08/2025.

Ao autor para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias.
28/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:51

Transitado em Julgado em 24/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Projeto de sentença no index 193342306, homologado no index 193914856.

Embargos de Declaração interpostos pelo réu no index 196807230. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão, objetivo este a ser perseguido pela via própria.

P.I.
30/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XXVII - SPE LTDA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 06:47

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0809875-11.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO LOPES DA COSTA RÉU: AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XXVII - SPE LTDA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0809875-11.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO LOPES DA COSTA RÉU: AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XXVII - SPE LTDA Retornem os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
15/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:19

Recebidos os autos
14/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:20

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:20

Recebidos os autos
28/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
19/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:17

Recebidos os autos
01/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JESSICA DE JESUS SILVA
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:13

Outras Decisões
11/04/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:37

Decretada a revelia
19/07/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 13:17

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2023 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/06/2023 13:17

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2023 14:30

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 15:12

Audiência Conciliação designada para 05/06/2023 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812026-18.2025.8.19.0001

Gustavo de Faria Alcantara

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Cortes Pujani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0812328-10.2022.8.19.0209

Condominio do Grupamento Residencial Mul...

Flavia de Carvalho Vidal

Advogado: Juliana de Menezes Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/06/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0283524-73.2018.8.19.0001

Nadia Bustamante Levy

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Claudia Nesi Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021747-16.2019.8.19.0008

Jucileia Monteiro dos Santos Sousa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Leonardo Leite da Silva Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801487-24.2022.8.19.0251

Katia Soeiro de Mesquita Krause

Ktn Penha Servicos de Bufe e Organizacao...

Advogado: Justino Vieira Fagundes Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2022 08:49

Exibir Processo