04/08/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:19

Expedição de Informações.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAO em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0800854-40.2023.8.19.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO EXECUTADO: CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAO Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9099/95.

Como se depreende de index 188058671, a parte executada ofereceu proposta de acordo, tendo sido expressamente aceita pela parte exequente em index 200029644, para porem fim à execução do julgado que consta de index 97985001.

Em index 202909604 e seu anexo, há comprovação da parte executada quanto ao devido cumprimento do acordado entre as partes.

Assim sendo, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o acordo entabulado nos index 188058671 e 200029644, extinguindo a execução, na forma do art. 924, II ambos do NCPC.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

IGUABA GRANDE, 30 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
30/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800854-40.2023.8.19.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO EXECUTADO: CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAO Ante a manifestação de index 200029644, intime-se a parte Executada, valendo a inércia como ausência de acordo, e, consequente prosseguimento da presente execução.

IGUABA GRANDE, 12 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:51

Juntada de petição
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800854-40.2023.8.19.0069 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO EXECUTADO: CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADICOES NORDESTINAS - FEIRA DE SAO CRISTOVAO Ante a manifestação de index 188058671, intime-se a parte Exequente para dizer se aceita a proposta de acordo oferecida, valendo a inércia como ausência de aceitação, ressaltando que se trata de proposta de valor superior ao débito exequendo.

Após, voltem conclusos.

IGUABA GRANDE, 28 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
05/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:06

Juntada de petição
26/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:22

Juntada de petição
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:20

Juntada de petição
05/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:52

Juntada de Informações
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:44

Juntada de petição
04/04/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:25

Juntada de petição
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:16

Juntada de petição
05/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:10

Transitado em Julgado em 05/03/2024
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
19/12/2023 16:32

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 12:54

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
07/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:05

Aguarde-se a Audiência
04/08/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 15:31

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2023 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
04/08/2023 15:31

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2023 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 14:22

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:46

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 15:34

Audiência Conciliação designada para 04/08/2023 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
30/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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