08/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849348-72.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: RAYANE JESSICA LEITE DE ANDRADE, DANILO MAX LEITE DA SILVA, RITA DE CASSIA DE ANDRADE SILVA, DALINA NUBIA LEITE DA SILVA REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária em que se objetiva o levantamento de valores provenientes do FGTS deixados por pessoa falecida em conta-corrente na Caixa Econômica Federal, direcionada ao juízo orfanológico.

Conforme o art. 46, I, "a" da Lei nº 6.956/2015 (LODDJ), compete aos juízes de direito em matéria de órfãos e sucessões processar e julgar os requerimentos de AlvaráJudicial.

Declino, pois, da competência em favor de uma das varas de Órfãos e Sucessões da Capital .

Dê-se baixa e remetam-se os autos para redistribuição.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Substituto
26/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849348-72.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: RAYANE JESSICA LEITE DE ANDRADE, DANILO MAX LEITE DA SILVA, RITA DE CASSIA DE ANDRADE SILVA, DALINA NUBIA LEITE DA SILVA REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária em que se objetiva o levantamento de valores provenientes do FGTS deixados por pessoa falecida em conta-corrente na Caixa Econômica Federal, direcionada ao juízo orfanológico.

Conforme o art. 46, I, "a" da Lei nº 6.956/2015 (LODDJ), compete aos juízes de direito em matéria de órfãos e sucessões processar e julgar os requerimentos de AlvaráJudicial.

Declino, pois, da competência em favor de uma das varas de Órfãos e Sucessões da Capital .

Dê-se baixa e remetam-se os autos para redistribuição.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Substituto
16/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:02

Declarada incompetência
09/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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