STJ - 0213070-63.2021.8.19.0001

07/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0213070632021819000120250507164307

06/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0213070632021819000120250506182644

05/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 169629/2025 - EDcl

02/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169629 - EDcl no AREsp 2787922 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 13:40

Embargos de Declaração de LENICE CAVALCANTE RAMOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00169629 - EDcl no AREsp 2787922

24/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 169629/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

14/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215601/2025

14/03/2025 17:23

Protocolizada Petição 215601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169629/2025 -

05/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169629/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169629/2025

28/02/2025 10:45

Protocolizada Petição 169629/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Conheço do agravo de LENICE CAVALCANTE RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/02/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO