STJ - 0009252-42.2016.8.19.0202

02/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/03/2023

06/02/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57138/2023

06/02/2023 17:17

Protocolizada Petição 57138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

16/01/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/01/2023 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 15824/2023

16/01/2023 13:44

Protocolizada Petição 15824/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/01/2023

12/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

10/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/11/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

06/11/2022 12:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2157998)

04/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1017644/2022

04/11/2022 09:35

Protocolizada Petição 1017644/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/11/2022

13/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 700261/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0700261 - AgInt no AREsp 2157998 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE FERREIRA CAVICHIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00700261/2022 - AgInt no AREsp 2157998/RJ

27/09/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 856087/2022

26/09/2022 11:14

Protocolizada Petição 856087/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2022

26/09/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855635/2022

26/09/2022 08:51

Protocolizada Petição 855635/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2022

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:56

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 700261/2022 - AgInt no AREsp 2157998/RJ

19/09/2022 05:21

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/09/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/09/2022 09:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/09/2022)

14/09/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812284/2022

14/09/2022 18:20

Protocolizada Petição 812284/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 700261/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700261/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 22:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA, OAB/RJ 137378, signatário da petição nº 700261/2022, cujo nome foi incluído na autua

18/08/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700261/2022

18/08/2022 21:33

Protocolizada Petição 700261/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

12/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 18:50

Conheço do agravo de JFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

09/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/08/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/07/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO