TJRJ - 0856482-53.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Xxi Jui Esp Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 05:41
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 05:41
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 05:41
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de ULLISSES MARTINS GOMES em 30/05/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de TATIANA SOUZA GOMES em 30/05/2025 23:59.
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01/06/2025 00:33
Decorrido prazo de DAVI SOUZA GOMES em 30/05/2025 23:59.
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27/05/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0856482-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ULLISSES MARTINS GOMES, TATIANA SOUZA GOMES, D.
S.
G.
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tendo em vista que o endereço da sede da parte ré, bem como o endereço da parte autora não pertencem à área de competência deste Juizado e considerando, ainda, o disposto no Enunciado nº 2.2.5, alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III, da Lei 9099/95.
Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Retire-se o feito de pauta.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.
MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular -
14/05/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:40
Audiência Conciliação cancelada para 26/06/2025 10:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
-
14/05/2025 12:39
Extinto o processo por incompetência territorial
-
12/05/2025 20:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/05/2025 20:11
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2025 20:11
Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 10:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
-
12/05/2025 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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