25/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de LAVINIA BARREIRO COELHO em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025
26/06/2025 07:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 200220620.

Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Com a vinda da guia de depósito, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu patrono, caso este tenha requerido e possua poderes especiais para tanto, devendo se manifestar sobre quitação em 05 dias, valendo seu silêncio como anuência para baixa e arquivamento dos autos.

Em caso negativo, venham os cálculos atualizados segundo site do TJRJ e/ou comprove a parte autora o descumprimento da obrigação de fazer, no mesmo prazo, valendo seu silêncio como anuência para baixa e arquivamento dos autos.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 14:32

Homologada a Transação
12/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/06/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:46

Outras Decisões
02/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Conforme Ato Conjunto TJ/COJES n° 25/2024 – Enunciado 2.2.3– “Não há competência territorial pelo endereço profissional do autor, exceto se este for funcionário público civil ou militar (art. 4º, inciso III, da Lei 9.099/95), ou incidir a regra do artigo 72, do Código Civil de 2002.” 1) INTIME-SE a parte autora para que apresente documento que comprove o local de sua lotação, para que seja verificada a competência.

Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, caso esta ocorra antes do referido prazo, sob pena de extinção 2) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade do documento e, caso situe-se na área de abrangência deste JEC, aguarde-se a audiência presencial.
15/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:32

Outras Decisões
15/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 20:07

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/05/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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