05/09/2025 09:05

Conclusão
05/09/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:14

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Petição de acordo entre as partes da presente demanda e da busca e apreensão em apenso, conforme fls. 383/385.

Nada obstante haver sentença de mérito proferida na presente demanda, a fls. 252/256, para fins de por fim a contenda, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes a fls. 383/385 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO O PROCESSO nº 0016669-98 (busca e apreensão), com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, b , CPC.

Honorários na forma do acordo.

Custas da presente demanda pela ré, em conformidade com a sentença, isentando as partes do pagamento de custas remanescentes em relação à busca e apreensão em apenso, a teor do art. 90,§3º, CPC.

P.I.

Transitada em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à Central de Arquivamentos.
30/06/2025 16:30

Homologada a Transação
30/06/2025 16:30

Conclusão
30/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:31

Juntada de petição
15/05/2025 10:57

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Diante da inércia da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório até manifestação posterior.
10/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 13:26

Conclusão
10/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:50

Conclusão
14/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:52

Juntada de petição
01/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:58

Conclusão
18/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:14

Juntada de petição
20/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 12:54

Conclusão
18/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:05

Juntada de petição
31/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:24

Conclusão
29/01/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/11/2023 16:59

Conclusão
14/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:25

Juntada de petição
26/05/2023 03:07

Juntada de petição
27/01/2023 22:28

Juntada de petição
12/12/2022 22:27

Juntada de petição
07/12/2022 22:47

Juntada de petição
01/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 13:27

Conclusão
31/10/2022 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 10:53

Remessa
19/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:31

Conclusão
19/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:57

Juntada de petição
16/01/2022 15:58

Juntada de petição
10/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:56

Conclusão
30/11/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:37

Juntada de petição
23/07/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 00:37

Conclusão
21/07/2021 00:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:07

Juntada de petição
23/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 17:41

Conclusão
19/04/2021 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 17:38

Juntada de documento
16/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 10:33

Conclusão
12/03/2021 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 17:22

Juntada de petição
23/11/2020 19:47

Juntada de petição
17/11/2020 18:35

Juntada de petição
03/11/2020 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 19:07

Conclusão
20/10/2020 19:07

Assistência judiciária gratuita
20/10/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 18:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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