10/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 18:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FARIA DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.Em razão do exposto, mantenho a sentença tal como lançada. 3
07/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 16:22

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 16:22

Recebidos os autos
25/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/03/2025 12:52

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:37

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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