26/07/2025 08:10

Baixa Definitiva
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0832874-36.2024.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0832874-36.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00057539 RECTE: VANESSA RIBEIRO CORREA ADVOGADO: GRAZIELE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-109086 RECORRIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS RECORRIDO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ ADVOGADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA OAB/RJ-072118 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Destaca-se que todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
26/05/2025 11:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 175.

RECURSO INOMINADO 0832874-36.2024.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0832874-36.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00057539 RECTE: VANESSA RIBEIRO CORREA ADVOGADO: GRAZIELE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-109086 RECORRIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS RECORRIDO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ ADVOGADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA OAB/RJ-072118 Relator: PAULO MELLO FEIJO
15/05/2025 00:05

Inclusão em pauta
13/05/2025 13:07

Conclusão
13/05/2025 13:04

Distribuição
13/05/2025 13:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0809412-35.2024.8.19.0014

Rosangela Anquieta de Souza

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Dejair Teixeira Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0802329-74.2022.8.19.0066

Liv Linhas Inteligentes de Atencao a Vid...

Gilberto Cardoso Faria

Advogado: Juliana de Abreu Teixeira

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0802682-95.2025.8.19.0006

Lara Altoe Tomazini dos Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Flavia Monijo Oliveira Taveira Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800722-32.2025.8.19.0030

Odilon Teixeira Ervilha

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rodrigo Ferreira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0934794-77.2024.8.19.0001

Vera Jayne Massey

Angela Leopoldina de Carvalho

Advogado: Carlos Eduardo Varella Pimenta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 11:32

Exibir Processo