30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 29/07/2025
28/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 08:17

Recebidos os autos
26/07/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
16/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 23:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/09/2024 23:28

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2024 23:28

Recebidos os autos
29/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
12/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:05

Desentranhado o documento
12/08/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 23:42

Recebidos os autos
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
08/07/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
08/07/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
05/07/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
17/05/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:47

Audiência Conciliação redesignada para 08/07/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 12:57

Audiência Conciliação designada para 22/04/2024 10:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/02/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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