09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ALTO PONTO CHIC EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de OC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIZA FRANCISCA DE ALMEIDA COSTA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOUZA DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a Gratuidade de Justiça. 2) O caso dos autos narra uma relação de consumo entre a parte autora e a parte ré, sendo aquela enquadrada no conceito de consumidor (art. 2º, CDC) e está no conceito de fornecedora (art. 3°, CDC), razão pela qual de
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZA FRANCISCA DE ALMEIDA COSTA SILVA - CPF: *19.***.*38-36 (AUTOR).
05/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:49

Declarada incompetência
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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