08/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800182-20.2025.8.19.0212 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0800182-20.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056620 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM ADVOGADO: HUDSON ALVES DONATO OAB/RJ-250646 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar parcial provimento para excluir os danos morais em relação ao recorrido pessoa jurídica, no mais, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18).

Sem onus sucumbenciais, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
05/06/2025 13:30

Provimento em Parte
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 16:02

Conclusão
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 023.

RECURSO INOMINADO 0800182-20.2025.8.19.0212 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0800182-20.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056620 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM ADVOGADO: HUDSON ALVES DONATO OAB/RJ-250646 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800182-20.2025.8.19.0212 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0800182-20.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056620 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM ADVOGADO: HUDSON ALVES DONATO OAB/RJ-250646 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL Tendo em vista a manifestação da parte interessada para sustentar oralmente, retire-se o feito de pauta.

Inclua-se na próxima sessão de julgamento PRESENCIAL.

Ressalto que, conforme o Ato Normativo COJES 01/2023, art. 3º, as sessões destinadas para sustentação oral dos advogados, serão na modalidade PRESENCIAL, sendo a sessão por videoconferência, uma excepcionalidade.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Relator
23/05/2025 15:00

Inclusão em pauta
23/05/2025 14:12

Retirada de pauta
23/05/2025 14:11

Determinação
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 010.

RECURSO INOMINADO 0800182-20.2025.8.19.0212 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0800182-20.2025.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00056620 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM RECORRIDO: GENIVALDO SANTOS BOMFIM ADVOGADO: HUDSON ALVES DONATO OAB/RJ-250646 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
12/05/2025 13:50

Inclusão em pauta
12/05/2025 13:12

Conclusão
12/05/2025 13:09

Distribuição
12/05/2025 13:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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