22/08/2025 16:07

Juntada de petição
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:23

Outras Decisões
11/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDRE ELIAS DE MENDONCA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA., na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0803102-62.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ELIAS DE MENDONCA RÉU: ENEL BRASIL S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA., na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 17 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 22:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 22:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 22:49

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 22:48

Recebidos os autos
29/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA BRITO BIHEL
15/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:31

Juntada de petição
02/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:59

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
24/02/2025 13:59

Audiência Conciliação cancelada para 27/02/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:08

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
18/12/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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