25/09/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808883-80.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MARTINS DAS NEVES EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Venha, em 48 horas, a última declaração completa do imposto de renda, exercício 2025, ano-calendário 2024.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
19/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0808883-80.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MARTINS DAS NEVES EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A documentação apresentada pela parte recorrente não comprova sua alegação de hipossuficiente, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Venham as custas devidas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO MARTINS DAS NEVES - CPF: *00.***.*92-90 (EXEQUENTE).
11/07/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808883-80.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MARTINS DAS NEVES EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 15 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:55

Conclusos para despacho
09/04/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:03

Juntada de mandado
29/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0808883-80.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO MARTINS DAS NEVES EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ante a indisponibilidade sistêmica, aguarde-se em cartório por 24 horas.

Após, voltem cls.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
13/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/11/2024 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:25

Transitado em Julgado em 24/09/2024
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de THIAGO MARTINS DAS NEVES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de THIAGO MARTINS DAS NEVES em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:25

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/06/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:13

Juntada de mandado
13/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023
31/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:00

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 00:38

Decorrido prazo de THIAGO MARTINS DAS NEVES em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:38

Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:09

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/07/2023 10:47

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2023 10:47

Recebidos os autos
30/06/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
30/06/2023 16:48

Revisão do Projeto de Sentença
28/06/2023 10:51

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 10:51

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 10:51

Recebidos os autos
26/05/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
26/05/2023 15:18

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2023 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/05/2023 15:18

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 11:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
05/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 20:04

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 20:04

Audiência Conciliação designada para 26/05/2023 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/04/2023 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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