05/09/2025 14:32

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:40

Recebidos os autos
30/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0948393-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIEZER NUNES DE PAULA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 20:19

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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