21/07/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES SOUSA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:35

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 00:17

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0800569-45.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO RODRIGUES SOUSA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA 1.

Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo REFORMADA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o depósito retratado no ID. 204901494, no valor de R$3.643,75, observando o AVISO 38/2020, publicado no Diário Oficial de 24.04.2020, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo, na oportunidade, se dá quitação geral. 3.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 4.

Se a parte autora der quitação e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento, conforme requerido. 5.

Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 2 de julho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 06:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:11

Outras Decisões
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
27/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:44

Recebidos os autos
27/06/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:42

Processo Reativado
26/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:42

Processo Desarquivado
10/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 07:04

Baixa Definitiva
27/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:06

Outras Decisões
19/06/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:32

Transitado em Julgado em 19/06/2024
13/06/2024 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 07:56

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 07:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 07:56

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 07:56

Recebidos os autos
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
09/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 16:12

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2024 04:45

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:05

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:36

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
07/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 13:58

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/02/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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