09/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:11

Decorrido prazo de CAIO LEITAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
05/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça, assim como a inventariança a EMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO,independentemente da lavratura de termo, tendo em vista o rito escolhido. .

Certifique a serventia se constam dos autos: - planode partilha amigável assinado por todos os herdeiros e seus respectivos advogados; - documentosrelativos à inventariada (C.P.F., C.I., comprovante de residência, certidão de óbito, e certidão de casamento ou nascimento); - documentosrelativos ao cônjuge e herdeiros (C.P.F., C.I., comprovante de residência, certidão de casamento/nascimento) - documentosque comprovam a existência e titularidade dos bens do acervo (certidão do R.G.I., extrato bancário, CRLV etc). - certidõesnegativas de praxe em nome do espólio e do inventariado (DoDistribuidor onde o imóvel está situado em nome do inventariado, do Espólio e do imóvel. - Quitação fiscal e situação enfitêutica dos imóveis junto à Prefeitura onde seencontrar o imóvel. - Receita Federal (certidão negativa de débito) em nome do inventariado e do seu Espólio, com confirmação de autenticidade. - Justiça Federal (certidão da internet) em nome do inventariado e do seu Espólio, com confirmação de autenticidade. - Secretaria da Fazenda Estadual (certidão da internet) em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade. - Justiça do Trabalho (certidão de internet) em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade. - Do RGI com data posterior ao óbito, se houver bem imóvel. - Negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br). - De informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça.) Havendo pendências, intime-se o inventariante para regularização em trinta dias.

Tudo regular, certificado, voltem.
12/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAMILA LEITAO RIBEIRO - CPF: *75.***.*69-12 (HERDEIRO), DANIEL LEITAO RIBEIRO - CPF: *52.***.*93-58 (HERDEIRO) e EMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *04.***.*53-68 (REQUERENTE).
24/04/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
16/04/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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