15/09/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 19:57

Baixa Definitiva
15/09/2025 19:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:57

Transitado em Julgado em 15/09/2025
20/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0804259-82.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: LUIZ ANTONIO MARINS DOS SANTOS Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação (ID 195579661), requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 30 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
31/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:13

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 19:32

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804259-82.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: LUIZ ANTONIO MARINS DOS SANTOS Intime-se a parte autora para promover andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

ITAPERUNA, 14 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
15/05/2025 06:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804259-82.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: LUIZ ANTONIO MARINS DOS SANTOS 1- Defiro o requerimento de prazo de 15 dias para apresentação de novo endereço do réu. 2- Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.

ITAPERUNA, 9 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
10/04/2025 05:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 05:39

Outras Decisões
09/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Ao autor sobre diligência negativa id 153342781
12/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:58

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
08/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 12:52

Audiência Conciliação cancelada para 16/12/2024 17:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:02

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 17:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/07/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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