31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0875260-76.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA MACHADO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 15:14

Recebidos os autos
08/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
04/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
24/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 00:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
22/12/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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