21/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
10/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de HORACIO DA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para fins de declarar inexistência de relação jurídica entre as partes decorrente do objeto da...
14/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de HORACIO DA FONSECA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de HORACIO DA FONSECA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/05/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/08/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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