02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
27/08/2025 10:10

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0805877-65.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO CABRAL DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1- Quanto ao pleito de cobrança do valor remanescente (R$ 4.050,79), nada a prover, eis que o feito já se encontra julgado. 2- Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

SÃO GONÇALO, 5 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
05/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805877-65.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO CABRAL DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Comprove-se o alegado descumprimento em data posterior à intimação pessoal da ré que ocorreu em 24/04/2024.

SÃO GONÇALO, 23 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805877-65.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO CABRAL DO NASCIMENTO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1- Id. 176041482: nada a prover, haja vista o teor do julgado. 2- Sem prejuízo, certifique o Cartório se houve intimação pessoal da parte ré do teor da obrigação de fazer fixada em sentença.

Em caso negativo, em respeito à Súmula 410 STJ, intime-se a parte ré para fins de fluência das "astreintes" fixadas.

SÚMULA N. 410: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
14/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:32

Juntada de mandado
10/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 23:50

Juntada de Petição de ciência
21/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 27/03/2024 23:59.
09/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:13

Recebidos os autos
06/02/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:49

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2023 14:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 14:30

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2023 14:30

Recebidos os autos
31/07/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
31/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:50

Transitado em Julgado em 31/07/2023
27/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:48

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 02:49

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 22:25

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/06/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 12:20

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2023 12:20

Recebidos os autos
09/05/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
09/05/2023 17:04

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2023 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/05/2023 17:04

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 16:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/03/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 18:46

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/03/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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