24/06/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em 23/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0825167-96.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARIN LEU CAVALCANTE RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:31

Recebidos os autos
13/06/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825167-96.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0825167-96.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00051059 RECTE: KARIN LEU CAVALCANTE ADVOGADO: PAMELA LEU CAVALCANTE OAB/RJ-181863 RECORRIDO: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade de justiça deferida, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
29/04/2025 01:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de KARIN LEU CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PAMELA LEU CAVALCANTE em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de PAMELA LEU CAVALCANTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:29

Outras Decisões
16/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de KARIN LEU CAVALCANTE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:55

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
14/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
06/10/2024 19:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/10/2024 19:35

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2024 19:35

Recebidos os autos
16/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
16/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:37

Outras Decisões
17/07/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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