08/09/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:14

Juntada de petição
19/08/2025 17:39

Expedição de Informações.
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 20:30

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:44

Juntada de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818519-06.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A INTIME-SE A PARTE AUTORA, paraque diga se dá quitação a todas as obrigações existentes no presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo seu silêncio como anuência.

Com a quitação ou passado o prazo, sem manifestação da parte autora, certificado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
31/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:24

Juntada de petição
24/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 24/06/2025
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:16

Juntada de petição
17/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 19:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/06/2025 10:18

Juntada de petição
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:21

Juntada de petição
22/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818519-06.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Id.138245662, converto em perdas e danos a obrigação, no valor da multa limitada de R$5.000,00 (cinco milreais). 2- Intime-se a parte répara que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o depósito referente a multa de R$5.000,00 ( cinco milreais), sobpena de penhora on line. 3- Considerando o alegado na petição de Id. 150537002, quanto à obrigação de fazer determinada no item '2' da sentençade Id. 138245662: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa referente a multa cominatória pleiteada, devendo para tanto, juntar os comprovantes do descumprimento, de forma integral, legível e que sejam POSTERIORES ao prazo de estabelecido na sentença, nos termos do artigo 373, I do CPC., sob pena de indeferimento. 4-Neste sentido cumpre esclarecer no que concerne a multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,bem como não incide a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024 e no artigo 55 da Lei 9.099/95. 5-Após, certificando-se,retornem cls.>> RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:25

Juntada de petição
13/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:24

Juntada de petição
30/01/2025 10:55

Juntada de petição
08/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:10

Juntada de petição
27/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:27

Juntada de petição
16/10/2024 10:37

Juntada de petição
15/10/2024 12:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:08

Juntada de petição
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/08/2024 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2024 19:23

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 19:23

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 19:23

Recebidos os autos
12/08/2024 15:06

Juntada de petição
06/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
06/08/2024 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2024 12:15

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 11:00

Juntada de petição
16/07/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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