TJRJ - 0001568-85.2024.8.19.0202

1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Crim

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MESSIAS RODRIGUES DE MIRANDA NETO

CPF *57.***.*44-73

LEONARDO TEIXEIRA BRAGA

CPF *22.***.*45-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 15:19

    Juntada de documento

  • 09/06/2025 01:55

    Documento

  • 02/06/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 11:23

    Conclusão

  • 28/05/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:33

    Juntada de documento

  • 13/05/2025 12:35

    Expedição de documento

  • 12/05/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 09:48

    Conclusão

  • 08/05/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 14:35

    Juntada de documento

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo, no qual foi proposta a transação penal pelo Ministério Público, tendo sido aceita e cumprida pelo autor do fato LEONARDO TEIXEIRA BRAGA.

    Homologo a transação penal efetuada e julgo extinta a punibilidade do autor do fato LEONARDO TEIXEIRA BRAGA.

    Cumpra o cartório o disposto no art. 76, par. 4º da Lei 9.099/94.

    P.R.I.

  • 05/05/2025 13:12

    Trânsito em julgado

  • 03/05/2025 18:34

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 09:54

    Conclusão

  • 28/04/2025 09:54

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 16/04/2025 18:09

    Juntada de petição

  • 16/04/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:44

    Juntada de documento

  • 10/03/2025 16:22

    Documento

  • 07/02/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:50

    Audiência

  • 05/02/2025 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 10:35

    Conclusão

  • 04/02/2025 17:18

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 16:52

    Juntada de documento

  • 28/01/2025 13:43

    Trânsito em julgado

  • 28/01/2025 13:34

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:02

    Conclusão

  • 21/01/2025 10:02

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 16/01/2025 01:49

    Juntada de petição

  • 14/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 14:58

    Juntada de documento

  • 03/12/2024 16:34

    Juntada de documento

  • 30/10/2024 16:25

    Juntada de documento

  • 03/10/2024 15:28

    Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 19/09/2024 10:15

    Documento

  • 13/09/2024 10:38

    Documento

  • 30/08/2024 15:57

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 17:11

    Conclusão

  • 26/08/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 16:27

    Juntada de documento

  • 22/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:21

    Audiência

  • 19/08/2024 15:08

    Conclusão

  • 19/08/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 14:50

    Juntada de petição

  • 12/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de documento

  • 28/06/2024 13:53

    Documento

  • 25/06/2024 17:38

    Documento

  • 24/06/2024 15:36

    Expedição de documento

  • 21/06/2024 13:41

    Audiência

  • 27/05/2024 08:50

    Conclusão

  • 27/05/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 17:26

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:25

    Retificação de Classe Processual

  • 09/05/2024 15:28

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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