TJRJ - 0808222-10.2024.8.19.0023
1ª instância - Itaborai 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 15:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/08/2025 01:55 Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 25/08/2025 23:59. 
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                                            20/08/2025 06:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/08/2025 16:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 09:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/08/2025 00:31 Publicado Intimação em 19/08/2025. 
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                                            19/08/2025 00:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 
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                                            18/08/2025 00:00 Intimação ID 216979352 - Dê-se ciência à defesa técnica dos acusados.
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                                            17/08/2025 22:36 Conclusos ao Juiz 
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                                            17/08/2025 10:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/08/2025 20:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/08/2025 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/08/2025 20:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/08/2025 13:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/08/2025 12:52 Conclusos ao Juiz 
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                                            13/08/2025 17:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/08/2025 17:01 Expedição de Informações. 
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                                            06/08/2025 14:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/08/2025 14:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/08/2025 15:59 Expedição de Ofício. 
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                                            05/08/2025 15:58 Expedição de Ofício. 
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                                            04/08/2025 17:21 Expedição de Informações. 
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                                            02/07/2025 13:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/07/2025 13:31 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            02/07/2025 13:31 Juntada de Ata da Audiência 
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                                            30/06/2025 11:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/06/2025 02:24 Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 23/06/2025 23:59. 
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                                            17/06/2025 14:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/06/2025 13:47 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/06/2025 00:06 Publicado Intimação em 16/06/2025. 
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                                            15/06/2025 00:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 
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                                            13/06/2025 00:09 Publicado Intimação em 13/06/2025. 
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                                            13/06/2025 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 
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                                            13/06/2025 00:00 Intimação I - IDs 190861354/199913553 - Intime-se o acusado WALLACE por ocasião de seu próximo comparecimento na serventia.
 
 II - Sem prejuízo, dê-se vista à defesa técnica acerca da certidão negativa (WALLACE).
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                                            12/06/2025 11:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/06/2025 11:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/06/2025 11:34 Expedição de Certidão. 
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                                            12/06/2025 08:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/06/2025 18:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/06/2025 18:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/06/2025 18:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/06/2025 14:03 Expedição de Informações. 
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                                            11/06/2025 13:15 Conclusos ao Juiz 
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                                            11/06/2025 10:45 Juntada de Petição de diligência 
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                                            02/06/2025 14:56 Juntada de Petição de diligência 
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                                            25/05/2025 00:43 Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 23/05/2025 23:59. 
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                                            16/05/2025 00:33 Publicado Intimação em 16/05/2025. 
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                                            16/05/2025 00:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 
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                                            15/05/2025 17:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/05/2025 17:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/05/2025 17:38 Expedição de Ofício. 
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                                            15/05/2025 15:46 Expedição de Mandado. 
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                                            15/05/2025 15:44 Expedição de Mandado. 
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                                            15/05/2025 15:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/05/2025 00:24 Publicado Intimação em 15/05/2025. 
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                                            15/05/2025 00:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 
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                                            15/05/2025 00:00 Intimação I - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01 de julho de 2025, às 15 horas.
 
 II - Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes.
 
 III - Dê-se ciência ao MP e à defesa técnica dos acusados.
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                                            14/05/2025 18:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/05/2025 18:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/05/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0808222-10.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: BRUNO LIMA GOMES - PMERJ - 91226, LEANDRO NASCIMENTO COSTA - PMERJ - 102841 ACUSADO: YAN DE MELLO CARLOS ALVES, FABIANO DOS SANTOS MACHADO, WALLACE SILVA DE OLIVEIRA I - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01 de julho de 2025, às 15 horas.
 
 II - Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes.
 
 III - Dê-se ciência ao MP e à defesa técnica dos acusados.
 
 ITABORAÍ, 13 de maio de 2025.
 
 DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
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                                            13/05/2025 13:27 Juntada de Petição de ciência 
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                                            13/05/2025 12:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/05/2025 12:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/05/2025 12:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/05/2025 10:55 Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            12/05/2025 22:36 Conclusos ao Juiz 
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                                            08/05/2025 15:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/05/2025 13:53 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/05/2025 13:53 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            07/05/2025 13:53 Juntada de Ata da Audiência 
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                                            05/05/2025 17:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/04/2025 19:10 Expedição de Informações. 
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                                            25/04/2025 01:34 Decorrido prazo de YAN DE MELLO CARLOS ALVES em 24/04/2025 23:59. 
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                                            25/04/2025 01:34 Decorrido prazo de WALLACE SILVA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59. 
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                                            10/04/2025 15:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/04/2025 15:49 Expedição de Informações. 
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                                            09/04/2025 01:23 Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 08/04/2025 23:59. 
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                                            03/04/2025 15:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/04/2025 15:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/04/2025 00:58 Publicado Intimação em 03/04/2025. 
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                                            03/04/2025 00:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 
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                                            02/04/2025 13:08 Expedição de Ofício. 
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                                            02/04/2025 11:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/04/2025 11:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/04/2025 11:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/04/2025 08:50 Juntada de Petição de ciência 
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                                            02/04/2025 00:19 Publicado Intimação em 02/04/2025. 
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                                            02/04/2025 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 
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                                            01/04/2025 22:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/04/2025 22:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/04/2025 22:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/03/2025 14:38 Juntada de Petição de ciência 
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                                            31/03/2025 14:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/03/2025 14:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            31/03/2025 14:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            31/03/2025 12:32 Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            28/03/2025 12:22 Conclusos para despacho 
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                                            28/03/2025 12:21 Expedição de Informações. 
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                                            13/03/2025 16:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/03/2025 16:47 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            13/03/2025 16:47 Juntada de Ata da Audiência 
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                                            11/03/2025 13:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/02/2025 14:11 Juntada de Petição de diligência 
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                                            10/02/2025 16:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/02/2025 11:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/02/2025 11:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/01/2025 17:22 Expedição de Mandado. 
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                                            27/01/2025 15:52 Juntada de Petição de diligência 
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                                            27/01/2025 15:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/01/2025 15:36 Expedição de Mandado. 
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                                            27/01/2025 15:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/01/2025 10:39 Expedição de Ofício. 
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                                            10/01/2025 14:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/01/2025 14:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/01/2025 13:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/12/2024 16:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/12/2024 11:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/11/2024 15:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/10/2024 00:21 Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 14/10/2024 23:59. 
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                                            11/10/2024 12:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/10/2024 16:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2024 00:33 Publicado Intimação em 30/09/2024. 
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                                            29/09/2024 00:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 
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                                            28/09/2024 09:26 Juntada de Petição de ciência 
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                                            27/09/2024 17:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/09/2024 17:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/09/2024 07:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/09/2024 07:59 Recebida a denúncia contra FABIANO DOS SANTOS MACHADO (ACUSADO), WALLACE SILVA DE OLIVEIRA (ACUSADO) e YAN DE MELLO CARLOS ALVES (ACUSADO) 
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                                            26/09/2024 15:55 Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            24/09/2024 19:23 Juntada de Petição de diligência 
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                                            12/09/2024 14:10 Conclusos ao Juiz 
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                                            12/09/2024 00:03 Publicado Intimação em 12/09/2024. 
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                                            12/09/2024 00:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 
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                                            11/09/2024 13:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/09/2024 13:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/09/2024 10:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/09/2024 10:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/09/2024 16:43 Conclusos ao Juiz 
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                                            09/09/2024 16:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/09/2024 12:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/08/2024 13:58 Juntada de Petição de diligência 
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                                            26/08/2024 13:56 Juntada de Petição de diligência 
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                                            23/08/2024 17:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/08/2024 13:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/08/2024 13:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/08/2024 16:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/08/2024 15:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/08/2024 14:56 Expedição de Ofício. 
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                                            06/08/2024 14:44 Expedição de Ofício. 
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                                            06/08/2024 14:34 Expedição de Mandado. 
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                                            06/08/2024 14:27 Expedição de Mandado. 
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                                            06/08/2024 14:27 Expedição de Mandado. 
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                                            28/07/2024 00:06 Decorrido prazo de WALLACE SILVA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59. 
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                                            28/07/2024 00:06 Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS MACHADO em 26/07/2024 23:59. 
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                                            28/07/2024 00:06 Decorrido prazo de YAN DE MELLO CARLOS ALVES em 26/07/2024 23:59. 
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                                            25/07/2024 08:33 Juntada de Petição de ciência 
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                                            24/07/2024 19:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/07/2024 16:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/07/2024 13:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/07/2024 13:52 Conclusos ao Juiz 
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                                            23/07/2024 13:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/07/2024 13:07 Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
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                                            22/07/2024 17:11 Juntada de Petição de denúncia (outras) 
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                                            22/07/2024 15:04 Expedição de Informações. 
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                                            22/07/2024 14:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/07/2024 13:20 Recebidos os autos 
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                                            22/07/2024 13:20 Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí 
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                                            20/07/2024 09:14 Juntada de Petição de diligência 
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                                            20/07/2024 09:12 Juntada de Petição de diligência 
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                                            20/07/2024 09:10 Juntada de Petição de diligência 
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                                            19/07/2024 17:53 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2024 17:53 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2024 17:53 Expedição de Mandado. 
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                                            19/07/2024 17:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2024 17:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2024 17:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2024 17:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/07/2024 17:47 Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação. 
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                                            19/07/2024 17:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/07/2024 17:46 Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação. 
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                                            19/07/2024 17:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/07/2024 17:45 Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação. 
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                                            19/07/2024 16:42 Juntada de petição 
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                                            19/07/2024 16:31 Juntada de petição 
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                                            19/07/2024 16:11 Juntada de petição 
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                                            19/07/2024 16:08 Juntada de petição 
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                                            19/07/2024 15:45 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            19/07/2024 15:43 Audiência Custódia realizada para 19/07/2024 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            19/07/2024 15:43 Juntada de Ata da Audiência 
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                                            19/07/2024 14:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/07/2024 12:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/07/2024 17:47 Audiência Custódia designada para 19/07/2024 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí. 
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                                            18/07/2024 16:47 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/07/2024 14:47 Juntada de petição 
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                                            17/07/2024 22:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital 
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                                            17/07/2024 22:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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