STJ - 0007383-56.2016.8.19.0004

01/09/2021 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/09/2021 17:47

Transitado em Julgado em 01/09/2021

09/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELI

16/07/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO