30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Autos desarquivados.

Ao interessado.
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca
17/07/2025 16:49

Processo Desarquivado
17/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0820934-90.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A RÉU: ELIZOMAR LEOCADIO DE SOUZA, ELISABETE VALENCIO LEOCADIO Recebo os Declaratórios eis que tempestivos.

No mérito, aduz o Embargante que a sua condenação na taxa de ocupação do imóvel não previu a necessária compensação pelas benfeitorias realizadas e despesas suportada com a conservação e manutenção do imóvel, bem como, o pagamento com despesas de água, energia e IPTU.

Contudo, os Embargantes não comprovaram, tempestivamente, até porque revéis, as despesas com as benfeitorias sustentadas e as despesas decorrentes da ocupação, não havendo como este Juízo conhecer dos referidos pedidos.

Por outro lado, as despesas com contas de água, energia e IPTU, são de responsabilidade dos Réus, ora Embargantes, não tendo o pagamento de tais contas o condão de lhes gerar qualquer direito de compensação em face da Embargada, mas apenas a dedução dos valores comprovadamente pagos no momento da liquidação de sentença.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
16/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ELIZOMAR LEOCADIO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:18

Expedição de termo/auto de penhora.
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:11

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:27

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 12:11

Expedição de Termo.
17/09/2024 19:41

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:31

Expedição de Informações.
17/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:20

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Decretada a revelia
02/05/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 16/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ELISABETE VALENCIO LEOCADIO em 31/01/2024 23:59.
31/12/2023 03:05

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ELIZOMAR LEOCADIO DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 15:58

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
15/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE DELIA em 14/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:47

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:34

Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:11

Distribuído por sorteio
11/07/2023 13:10

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:09

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:09

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:09

Juntada de Petição de documento de identificação
11/07/2023 13:09

Juntada de Petição de procuração
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:08

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:07

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2023 13:05

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003826-89.2020.8.19.0014

P.m. Campos dos Goytacazes

Hilario de Carvalho Neto

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800486-60.2023.8.19.0027

Daina Zacarias Alves da Silva

Municipio de Laje do Muriae

Advogado: Luma Janayna Bernardo Ferreira Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0802600-23.2025.8.19.0052

Matheus de Amorim Francisco

Banco Bradesco SA

Advogado: Ebert Cleiton Machado Dezerto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0807120-27.2024.8.19.0063

Niceia Barbosa de Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Zuleica Vieira de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0916330-05.2024.8.19.0001

Maxi Lajes LTDA.

Fire Works Engenharia LTDA

Advogado: Tayna Maria Monteiro dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 15:24

Exibir Processo