TJRJ - 0942016-96.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:15
Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 14:03
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 14:00
Juntada de petição
-
13/09/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2025 19:52
Juntada de petição
-
10/09/2025 17:03
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 04:06
Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGO DA SILVA SERAFIM em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 04:05
Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 15:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2025 13:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
09/09/2025 15:13
Juntada de Ata da Audiência
-
08/09/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 12:11
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2025 00:53
Decorrido prazo de MACIEL MENDONCA PAULINO em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:53
Decorrido prazo de DIOGO SOARES DE SOUSA BASTOS em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 15:07
Juntada de petição
-
01/09/2025 12:04
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2025 01:57
Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGO DA SILVA SERAFIM em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 14:23
Outras Decisões
-
25/08/2025 12:51
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2025 12:50
Juntada de petição
-
25/08/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 01:52
Decorrido prazo de ELKER CRISTINA JORGE em 22/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 01:52
Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA CAITANO em 22/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 17:53
Juntada de petição
-
19/08/2025 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 00:21
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
15/08/2025 00:21
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 18:39
Juntada de Petição de ciência
-
14/08/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 13:30 horas; 2 - Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelo MP nos endereços indicados no id. 212827465, inclusive de e-mail; 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa técn -
13/08/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:30
Juntada de petição
-
13/08/2025 19:22
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 19:12
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 18:59
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 18:38
Juntada de petição
-
13/08/2025 18:32
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 18:22
Juntada de petição
-
13/08/2025 18:18
Juntada de petição
-
13/08/2025 18:05
Juntada de petição
-
06/08/2025 20:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 13:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
03/08/2025 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:06
Conclusos ao Juiz
-
29/07/2025 22:06
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 18:02
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 01:43
Decorrido prazo de CLAUS HENRIQUE BITTENCOURT MUNIZ em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:43
Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGO DA SILVA SERAFIM em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 00:32
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 20:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/06/2025 20:12
Juntada de Ata da Audiência
-
10/06/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:45
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:09
Decorrido prazo de FABIANO DE LIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de MARIANA MILLER PUGLIESE SGARBI em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 19:07
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 17:41
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2025 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:50
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2025 14:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2025 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA CAITANO em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de ELKER CRISTINA JORGE em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:23
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
20/05/2025 00:22
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 10/06/2025 às16h15min; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica. -
16/05/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 18:30
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 17:20
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 17:10
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 16:25
Juntada de petição
-
14/05/2025 16:18
Juntada de petição
-
14/05/2025 16:16
Juntada de petição
-
14/05/2025 15:46
Juntada de petição
-
13/05/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 16:56
Juntada de Petição de ciência
-
06/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 06/05/2025.
-
06/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
05/05/2025 16:52
Juntada de Petição de ciência
-
04/05/2025 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 00:00
Recebida a denúncia contra DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO (RÉU), DIOGO SOARES DE SOUSA BASTOS - CPF: *37.***.*92-08 (RÉU), GABRIEL PAIVA DOMINGUES - CPF: *23.***.*91-89 (RÉU), MACIEL MENDONCA PAULINO - CPF: *28.***.*99-86 (RÉU) e TIAGO AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEID
-
28/04/2025 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
15/04/2025 01:38
Decorrido prazo de DIOGO SOARES DE SOUSA BASTOS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:38
Decorrido prazo de GABRIEL PAIVA DOMINGUES em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 11:14
Conclusos ao Juiz
-
13/04/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 14:23
Juntada de Petição de ciência
-
28/03/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
09/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 17:07
Juntada de petição
-
24/01/2025 17:07
Juntada de petição
-
24/01/2025 17:06
Juntada de petição
-
24/01/2025 17:06
Juntada de petição
-
16/12/2024 23:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2024 16:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:58
Decorrido prazo de DIOGO SOARES DE SOUSA BASTOS em 09/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2024 21:48
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 17:50
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
25/11/2024 18:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/11/2024 21:04
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 20:01
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 18:13
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 18:10
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 18:10
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 18:10
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 13:57
Conclusos ao Juiz
-
31/10/2024 13:56
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/10/2024 15:10
Recebida a denúncia contra DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO (RÉU)
-
24/10/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 09:25
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 19:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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